1. Aceitação dos Termos
Ao baixar, instalar ou utilizar o aplicativo Diário de Emoções, desenvolvido pela Lex Tec, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize o aplicativo.
2. Descrição do Serviço
O Diário de Emoções é um aplicativo de bem-estar emocional que oferece funcionalidades como:
- Registro de humor e acompanhamento emocional.
- Diário pessoal e diário da gratidão.
- Exercícios de autoconhecimento.
- Funcionalidade de comer com consciência (mindful eating).
- Exercícios de respiração guiada.
O aplicativo não substitui acompanhamento profissional de saúde mental. Em caso de necessidade, procure um profissional qualificado.
3. Uso Adequado
Ao utilizar o Diário de Emoções, você concorda em:
- Utilizar o aplicativo apenas para fins pessoais e não comerciais.
- Não tentar acessar funcionalidades restritas ou sistemas do app de forma não autorizada.
- Não reproduzir, distribuir ou modificar qualquer parte do aplicativo sem autorização prévia.
- Não utilizar o aplicativo para qualquer finalidade ilegal ou prejudicial.
4. Conta e Dados do Usuário
Você é responsável por manter a segurança do seu dispositivo e, consequentemente, dos seus dados armazenados no aplicativo. Recomendamos o uso de senha ou biometria no seu dispositivo.
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidade.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do aplicativo — incluindo, mas não se limitando a, design, textos, ícones, ilustrações, código-fonte, marca e logotipo — é de propriedade exclusiva da Lex Tec e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.
O conteúdo criado por você dentro do app (entradas de diário, registros de humor) permanece sendo de sua propriedade.
6. Isenção de Responsabilidade
O Diário de Emoções é uma ferramenta de apoio ao bem-estar emocional e não constitui aconselhamento médico, psicológico ou terapêutico. A Lex Tec não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas com base no uso do aplicativo.
- Perda de dados decorrente de mau uso, falha do dispositivo ou exclusão acidental.
- Indisponibilidade temporária do serviço por manutenção ou problemas técnicos.
7. Disponibilidade e Atualizações
Nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades do aplicativo a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Atualizações podem ser disponibilizadas periodicamente para melhorar a experiência do usuário.
8. Rescisão
Você pode deixar de utilizar o aplicativo a qualquer momento, desinstalando-o do seu dispositivo. A Lex Tec pode suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos de Uso.
9. Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas por meio do aplicativo. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Brasília/DF.
11. Contato
Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso:
- E-mail: contato@lex-tec.com.br
- Empresa: Lex Tec