Esta Política de Privacidade descreve como LEX TEC ("nós", "nosso" ou "empresa") coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários do aplicativo Diário de Emoções ("Aplicativo"), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Ao utilizar o aplicativo, você concorda com as práticas descritas nesta Política.
1. Controlador dos Dados
O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Lex Tec
Contato para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados:
contato@lex-tec.com.br
2. Dados Coletados
Coletamos diferentes tipos de dados pessoais para fornecer e melhorar nossos serviços.
2.1 Dados de Conta
- Nome
- Endereço de e-mail
- Identificador único do usuário
- Dados de autenticação
- Informações fornecidas por login social (Google ou Apple)
2.2 Dados Sensíveis Relacionados à Saúde Emocional
O aplicativo coleta dados sensíveis relacionados à saúde emocional e comportamental do usuário, incluindo:
- Registros de humor
- Nível de ansiedade
- Anotações pessoais
- Diário emocional
- Diário da gratidão
- Registros de autoconhecimento
- Registros de alimentação consciente
- Exercícios de respiração
- Imagens enviadas pelo usuário
- Relatos pessoais e reflexões
O tratamento desses dados ocorre mediante consentimento explícito do usuário.
2.3 Dados Técnicos e de Uso
- Informações de dispositivo
- Identificador do dispositivo para notificações push
- Dados de uso do aplicativo
- Dados de analytics
- Logs técnicos
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados coletados são utilizados para:
3.1 Prestação do Serviço
- Criar e gerenciar contas
- Autenticar usuários
- Armazenar registros pessoais
- Sincronizar informações entre dispositivos
3.2 Funcionalidades do Aplicativo
- Gerar relatórios de humor
- Analisar padrões emocionais
- Fornecer insights sobre comportamento e bem-estar
- Auxiliar o usuário na compreensão de suas emoções
3.3 Melhoria da Experiência
- Analisar uso do aplicativo
- Melhorar funcionalidades
- Corrigir erros
- Enviar notificações
4. Base Legal para Tratamento dos Dados
O tratamento dos dados pessoais ocorre com base nas seguintes hipóteses legais:
- Execução de contrato para fornecimento do serviço.
- Consentimento do usuário para tratamento de dados sensíveis relacionados à saúde emocional.
- Legítimo interesse para melhoria da experiência e segurança do sistema.
5. Compartilhamento de Dados com Terceiros
Os dados podem ser compartilhados com prestadores de serviço essenciais para funcionamento do aplicativo:
- Serviços de analytics e notificações push (Firebase)
- Provedores de autenticação (Google e Apple)
- Infraestrutura de servidores privados
- Serviços de armazenamento de arquivos (MinIO)
- Serviços de gerenciamento de infraestrutura (Coolify)
- Serviços de processamento de tarefas e notificações (BullMQ)
Esses terceiros tratam dados conforme nossas instruções e padrões de segurança.
6. Transferência Internacional de Dados
Os dados pessoais podem ser armazenados e processados em servidores localizados fora do Brasil, incluindo servidores na Alemanha.
Garantimos que tais transferências são realizadas com medidas adequadas de segurança e proteção de dados, conforme exigido pela legislação aplicável.
7. Armazenamento e Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais, incluindo:
- Criptografia de senhas
- Comunicação segura via HTTPS
- Controle de acesso restrito
- Armazenamento seguro de arquivos
- Acesso a imagens apenas mediante autorização do usuário
- URLs temporárias (pre-signed) para acesso a arquivos
- Monitoramento e registro de acessos
Administradores do sistema podem acessar dados quando necessário para manutenção e operação do serviço, respeitando medidas de segurança e acesso controlado.
8. Retenção dos Dados
Os dados pessoais são armazenados enquanto a conta do usuário permanecer ativa.
Quando o usuário exclui sua conta:
- Todos os dados pessoais são permanentemente removidos
- O processo ocorre automaticamente
- Não é necessário solicitar exclusão manual
9. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o usuário pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados pessoais
- Correção de dados incompletos ou incorretos
- Exclusão de dados
- Revogação do consentimento
- Portabilidade dos dados
Solicitações podem ser feitas através do contato informado nesta política: contato@lex-tec.com.br.
10. Exclusão da Conta
O usuário pode excluir sua conta diretamente pelo aplicativo através de opção disponível no menu.
Após a exclusão, todos os dados pessoais são removidos permanentemente e o acesso à conta é encerrado.
11. Limitação de Responsabilidade Médica
O aplicativo Diário de Emoções não substitui acompanhamento médico, psicológico ou profissional de saúde qualificado. As informações fornecidas possuem finalidade informativa e de autoconhecimento.
12. Alterações nesta Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos sua revisão regular. Alterações relevantes poderão ser comunicadas aos usuários.
13. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade: contato@lex-tec.com.br
14. Em caso de emergência:
Em caso de emergência, crise emocional grave ou risco imediato à sua segurança ou à de terceiros, procure atendimento médico imediatamente ou entre em contato com os serviços de emergência da sua região. No Brasil, você pode ligar gratuitamente para o Centro de Valorização da Vida (CVV) pelo número 188, disponível 24 horas por dia, ou acessar https://www.cvv.org.br para chat e atendimento online.